Uma
ação trabalhista custa muito mais que
um ano de contribuição ao SINDHOBAR.
Assessoria e defesa para o uso área
pública (Assessoria jurídica
e defesa administrativa perante a SEFAU quando houver
recebimento de notificações relativas
à utilização de área pública,
pagamentos de taxas de fiscalização
e utilização de área pública
- TFUAP, intimação de demolição,
renovação de alvarás, etc).
Ações
trabalhistas (O departamento jurídico
do SINDHOBAR disponibiliza advogados especializados
na área trabalhista para propositura de ações
como consignação em pagamento, inquérito
para apuração de falta grave, com o
devido acompanhamento do processo em todas as instâncias).
Defesa
trabalhista (O SINDHOBAR dispõe de
advogados trabalhistas especializados na elaboração
de defesas de empregados em desfavor de empresas,
contando a mais atualizada legislação
nesta área).
Acompanhamento
em audiência * inserir campo com data e fórum
da audiência (O SINDHOBAR disponibiliza
advogados integrantes de seu departamento jurídico
para acompanharem donos de estabelecimentos em audiências
perante a Justiça do Trabalho, Tribunal de
Justiça, Juizados Especiais, etc.)
Mandado
de Segurança (Ação que visa a
defesa de direitos líquidos e certos, quando
o responsável pela ilegalidade ou abuso de
poder for autoridade pública ou agente de pessoa
jurídica no exercício de atribuições
do Poder Público. A defesa dos direitos empresariais
da nossa categoria econômica são fundados,
como exemplo, em uma ilegalidade ou abuso de poder
cometidos por autoridades, tais como Administradores,
Governador, Secretários, juízes, diretores
de secretaria, etc.
Mandado
de Segurança Coletivo (O SINDHOBAR
é detentor de legitimidade para impetrar Mandado
de Segurança Coletivo para defender os interesses
de seus membros e associados).
Ação
Direta de Inconstitucionalidade (O departamento
jurídico do SINDHOBAR analisa todas leis e
decretos instituídos para a categoria hotéis,
bares, restaurantes e similares e avalia a legalidade
ou afronta com a legislação já
existente).
Assessoria
e ações na área cívil
(O SINDHOBAR dispõe de advogados capacitados
para prestarem assessoria jurídica na elaboração
e análise de contratos, como exemplo de locação).
Assessoria e defesa administrativa nos seguintes órgãos: |